Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Para Zuhrer Handar, é preciso aparelhar o estado de condições para que um trabalhador, ao procurar

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

Habeas corpus contra a Segunda Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.

Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem

e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial ao de técnica de enfermagem

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS

Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria

/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Caloi Norte S/A e a Bike Tech deverão indenizar a vítima no valor de R$ 5.000,00 devido a uma

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

A Claro S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por ter inscrito no

Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais

O Tribunal condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15

Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização

A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação

Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e

Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC

João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso

Complementação de DPVAT é possível judicialmente

A Bradesco Seguros S/A terá que pagar a complementação de indenização do seguro DPVAT, para um